A partir do golpe militar, o embate entre os escolanovistas e o grupo católico teve papel fundamental na Constituição de 1937, onde no Estado Novo instituído por Getúlio Vargas com a dissolução do Congresso, agradou aos dois lados. Houve incentivo ao ensino privado e o dever de educar os filhos foi transferido do estado para a família. Desde a constituição de 1934, o estado brasileiro pretendia se responsabilizar pela integração e planejamento da educação com vistas a um sistema nacional de educação. O golpe de 37 não veio a acabar com os propósitos da educação, embora, algumas mudanças tenham ocorrido.
A era Vargas marca a ruptura com o modelo agrário comercial exportador e o início da estruturação do modelo nacional desenvolvimentista baseado na industrialização. O crescimento do modelo urbano industrial aponta para novas necessidades de formação, aumentando, desta forma, a demanda social por educação. As transformações do campo da educação nestas décadas se deram especialmente em razão do fato de que a escola era considerada, no Estado Novo, local apropriado para a difusão dos ideais nacionalistas, tornando-se palco de brasilidade, a partir da padronização e nacionalização do ensino.
Para tanto, o ensino privado ficou sendo o responsável pela formação das elites, com uma formação humanística que visava a preparar homens seletos para assumirem as altas patentes na sociedade, e a educação pública, sobretudo com cursos profissionalizantes, para as classes populares. As elites cursavam o ensino secundário nas escolas públicas enquanto as classes populares o ensino profissionalizante. À classe média, que pretendia a ascensão social, por sua vez, via no ensino, especificamente nos cursos de formação propedêutica, sua oportunidade.
Portanto, a razão para tanto era que os militares queriam um Estado que dominasse pacificamente o povo no em seu regime ditatorial, e isto passava pela educação. Neste contexto, caberia ao Estado, por meio da educação, construir uma realidade nacional em seu povo, onde a população se identificasse enquanto nação, estabelecendo um “conteúdo nacional” com ufanismos, mitificação de heróis nacionais, bem como com a cultuação dos governantes militares, e padronizando o ensino para todo o país, a partir da duplicação das escolas primárias, da quadriplicação das escolas secundárias e com a expansão significativa das escolas profissionalizantes, pois desta forma, as classes populares se submetiam às propostas militares a partir de uma formação cultural nacionalista, atuando na sociedade por meio de formação em diversos cursos profissionalizantes.
A LDB DE 1961
O sistema dual de ensino proposto grupos católicos conservadores contrapunha os escolanovistas que defendiam um ensino público, gratuito e laico para o sistema público. Neste sentido, instituições religiosas conversadoras defendiam o sistema de ensino privado, onde se poderia ter uma educação que primasse por preceitos cristãos, através da participação ativa da igreja e da família. Isto se dava porque para os defensores do sistema dual de ensino, o ensino laico e gratuito dos escolanovistas levaria o Estado a excluir a família e a igreja.
O grupo católico conservador, defendia o ensino privado como direito de escolha da família a partir da liberdade dada pelo Estado das famílias escolherem a educação que julgassem melhor para os seus. Assim, tem-se que além de concepções a respeito da responsabilidade do Estado em educar sua população, existia a questão de financiamento pelo Poder Público. A base da discussão para o referido grupo conservador era que para a execução de sua proposta, o Estado deveria “cooperar financeiramente” destinando recursos públicos para o ensino privado.
Os escolanovistas viam nesta proposta do setor conservador que defendia o ensino privado, com cooperação financeira estatal, a manutenção de uma injustiça social haja vista que o ensino privado era elitista e ia contra a laicidade do ensino, razão pela qual além da defesa de uma educação obrigatória e pública, tal corrente entendia que a destinação de verbas públicas deveria ser exclusiva para a educação pública popular.
SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008. p. 401-424.
Encontro 15°
Nenhum comentário:
Postar um comentário