Educação no império

No império (1822-1839) a educação no Brasil não houve uma evolução por alguns aspectos como a ordem material, pois não havia tais condições materiais, como a economia agraria exportadora, poucos recursos, existência da escravidão os escravos não tinham acesso à escola, falta de interesse político, crise do regime colonial, revoluções burguesas do século XVIII, dependência histórica de Portugal em relação ao capitalismo britânico, disputas entre Inglaterra e França, bloqueio Continental, fuga da Família Real para o Brasil: e fim do pacto colônia. A presença do Estado na educação no período imperial era quase imperceptível, pois estávamos diante de uma sociedade escravagista, autoritária e formada para atender o interesse de uma minoria encarregada do controle sobre as novas gerações mesmo assim pouco se alterou.

A Proclamação da Independência do Brasil, em 1822, não modificou o panorama da Educação Nacional. O que se observa no cenário nacional, desde então, é a tentativa do Poder Público (federal, estadual e municipal) de transformar a realidade através da lei, o que, via de regra, não trouxe os resultados esperados em virtude da falta de suporte financeiro, que evidencia a falta de compromisso político dos governantes para resolver os problemas educacionais estruturais seculares: falta de professores qualificados, salário indigno, precariedade das escolas, falta de material didático adequado, nesse contexto utilizaram-se alguns métodos, como o método Lancaster, conhecido como ensino mútuo, no qual os estudantes com maior aproveitamento (monitores ou decuriões) auxiliavam os demais.

        O Ato Adicional de 1834, que instituiu a Regência Una, no seu art. 10, inciso II, descentralizou o ensino, mantendo a competência da União para legislar sobre o ensino superior e atribuindo às províncias a responsabilidade pela escola primária e secundária, fruto de um momento marcado pelas agitações políticas, estabelecendo um meio termo entre a centralização e monarquia federativa, conferindo às Assembleias Legislativas provinciais o direito de legislar sobre instrução pública e estabelecimentos próprios a promovê-la, legalizando a omissão do poder central na questão da educação, após a reforma da Constituição, a atuação direta do Poder Central, no campo dos estudos primários e secundários, limitou-se ao Município da Corte, por outro lado, abstiveram-se as províncias de criar estabelecimentos superiores, conservando o poder central, de fato, o monopólio dos estudos maiores. No ensino público secundário, o poder central supervisionaria diretamente as aulas avulsas da Corte, extintas em fins de 1857.


Em 1837, na cidade do Rio de Janeiro, é fundado o Colégio Pedro II, proposto pelo governo central deveria ser o padrão de escola secundária. Tal intenção, porém, não se materializou, uma vez que as suas condições de funcionamento eram bem melhores que as dos colégios das províncias, a instrução secundária, cuja responsabilidade pela organização era das províncias, ainda era marcada pelas aulas régias, o que contribuía para que fosse vista apenas como um passaporte para o ensino superior, devendo preparar os estudantes aos exames de admissão.

A Reforma de Couto Ferraz, de 1854, revela a tentativa do Governo Federal de criar normas que orientassem a educação nacional, ampliadas com o Decreto de Leôncio de Carvalho de 1878, Na perspectiva de modernização do país, a instituição escolar vai aparecer como um dos espaços privilegiados para se atingir esse objetivo. Muitos acreditam na bandeira salvacionista e civilizatória da educação, além de ser um antídoto contra a ignorância e pobreza, e deve ser compreendida como uma estratégia política para promover a civilização da população por meio da escola, e, ao mesmo tempo, um meio de reforçar os laços entre o Estado e os cidadãos e súditos do Império, também se destinava a instituir práticas gerais relativas ao ensino público e particular. Muito pouco do que constou do Decreto de 1879, foi executado. A Reforma ainda que apresentasse novidades, as condições políticas e materiais impediram sua efetivação. O método intuitivo, conhecido como lições de coisas, foi concebido com o intuito de resolver o problema da ineficiência do ensino diante de sua inadequação às exigências sociais decorrentes da revolução industrial, que viabilizou a produção de novos materiais didáticos como suporte físico do novo método de ensino, difundidos nas exposições universais, realizadas na segunda metade do século XIX com a participação de diversos países, entre eles o Brasil, mas o uso de todo esse variado material dependia de diretrizes metodológicas claras, implicando a adoção de um novo método de ensino entendido como concreto racional e ativo.

No Império, dadas às características econômicas, sociais e culturais da sociedade, o trabalho manual e mecânico eram desprestigiados, sendo exercido por humildes artesãos e por escravos. Daí, o número reduzido de alunos, um pouco mais de uma centena em 1864, espaço por pequenas escolas comerciais e agrícolas, em 1872, o Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantes e apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias. O índice de analfabetismo era de 66,4%.

Nesse contexto as reformas que aconteceram como posto não eliminou o dualismo ainda bem forte na atualidade mesmo não percebido pela maioria da sociedade por serem mascarados todos esses aspectos, com escolas imponentes que representavam o Estado, onde 70% da população eram da economia agraria e todo esse processo representava a vontade do estado mesmo que de forma ilusória, pois, se vendia a ilusão de que quanto mais educação no aspecto quantitativo podia-se melhorar o país, mesmo com a ascensão de Vargas nos esses projetos educativos não romperam essa dualidade.

É interessante lembrar que essa aristocracia tradicional estava profundamente ligada à Monarquia, enquanto a emergente aristocracia não tinha vínculos tão profundos com tal regime, o que contribuiu para que paulatinamente (feito aos poucos) essa desejasse maior participação nas decisões do Governo, o que levou à fundação do Partido Republicano, em 1870. É nesse contexto de mudança, que as novas ideias ganham cada vez mais espaço, notadamente o relacionado ao Positivismo, cujo maior expoente foi Augusto Comte (1798-1857). Refutando o pensamento católico conservador, os republicanos defendiam a posição de que a Ciência deveria guiar os passos da sociedade, imprimindo-lhe o progresso tão almejado em todos os recantos do País. Assistiu-se, portanto, desde o final do século XVIII e boa parte do século XIX até a Proclamação da República, a uma série de medidas isoladas, instituição das aulas régias, criação das escolas de primeiras letras e escolas normais, reformas educacionais, as quais foram insuficientes para elaborar um sistema educacional nacional.

Em uma sociedade patriarcal e escravagista como a brasileira no Império, numa sociedade dominada pela aristocracia rural, as classes dirigentes não se sensibilizaram para o imperativo democrático da universalização da educação básica, para elas era mais importante uma escola superior destinada a preparar as elites políticas, afirmava-se que para o crescimento do Brasil era só através da educação segundo os liberais, já para a igreja precisava de subsídios para a educação privada, um defendia a escola publica e a igreja a privada mais se chegou ao meio termo onde o dinheiro publico, financiava o ensino privado e na pratica é o que vemos hoje.


SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008. p. 115-166

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