domingo, 21 de junho de 2015

A Educação na América Portuguesa


Em geral, afirmamos que a história da educação brasileira começa com a chegada dos primeiros jesuítas ao território brasileiro. Em março de 1549, chega o primeiro governador geral, Tome de Souza, e os primeiros jesuítas sob o comando do Padre Manoel de Nóbrega. Cerca de quinze dias após a chegada, edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador. Contudo, ao afirmar isso, esquecemos que os moradores que aqui viviam, os Índios, ao seu modo, também educavam seus filhos.

A educação dos índios se dava por toda a vida. Ou seja, mesmo depois de adultos os índios continuavam a ser educados. Os índios viviam em comunas, comunidades que viviam numa economia natural e de subsistência. A educação não era dividida por classes. Pelo contrário, todos tinham acesso à educação. A única diferença estava na distribuição do que aprendiam de acordo com o sexo.


Saviani afirma que a educação indígena era acessível a todos. A transmissão de conhecimentos se dava de forma direta na vida cotidiana. As preleções dos principais eram muito importantes pela experiência dos membros mais velhos das tribos. Os índios aprendiam de forma espontânea e não programada. Aprendiam pela força da tradição, pela força da ação e pela força do exemplo. Contudo, não há uma pedagogia no sentido de uma reflexão sobre a prática pedagógica.

O noviço José de Anchieta foi o mais conhecido entre os primeiro jesuítas a chegar ao território brasileiro. Ele foi mestre no Colégio de Piratininga e missionário em São Vicente. Foi missionário também no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Esteve à frente da Companhia de Jesus como provincial de 1579 a 1586. Também foi reitor do conhecido Colégio do Espírito Santo.

Em 1570 a obra jesuítica já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia). Depois de 21 anos da presença dos jesuítas, eles já haviam se instalado do norte ao sul principalmente nas regiões litorâneas.


Inicialmente as escolas funcionavam de acordo com o plano de estudos de Manuel de Nóbrega. Esse plano iniciava com a aprendizagem do português e passava pela doutrina cristã. Depois disso eram encaminhados as escolas de ler e escrever, onde também podiam ter acesso ao canto orfeônico e a música instrumental. Depois disso recebiam a formação profissional e agrícola e aprendiam a língua latina. Mais tarde todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, chamado de Ratio Studiorum. Esse programa de estudos iniciava com um curso de humanidades e passava por um curso de filosofia e por último teologia. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na França, a mais procurada na área da medicina.


É importante destacar, portanto, que os jesuítas trabalharam em duas frentes. De um lado, as escolas e colégios serviam para atender os órfãos portugueses e os filhos da elite colonial. Esses, depois de concluírem a formação oferecida no Brasil, eram encaminhados a metrópole para concluir seus estudos. De outro lado, estavam as reduções, que serviam para proteger os índios dos bandeirantes, que queriam escravizá-los, e para educá-los e catequizá-los.


         No Brasil, a redução mais conhecida, principalmente pela sua preservação, é a redução de São Miguel Arcanjo no Rio grande do sul. As missões jesuíticas na América eram aldeamentos
indígenas organizados e administrados pelos jesuítas. No ano de 1630, nos vinte aldeamentos construídos, os padres abrigavam por volta de 70.000 indígenas O objetivo principal dessas missões era o de criar uma sociedade de acordo com os ideais cristãos e iluministas. Esses aldeamentos eram muito importantes, pois, devido à mobilidade de muitas tribos, os padres não encontravam povos anteriormente visitados. Dessa forma, não conseguiam dar sequência ao processo civilizatório e educacional.


Dentro desses aldeamentos, o grande objetivo, mesmo em termos educacionais, era a conversão dos índios. Os Jesuítas primeiro introduziram o ensino profissional. Na sequência, ministravam o ensino elementar. Esse ensino era organizado em classes para contar, ler, soletrar, escrever e rezar em latim. Com as crianças indígenas os padres recolhiam o material para a organização da língua. Eles conseguiam ampliar sua obra catequizadora ensinando as crianças canções que mais tarde eram repetidas para os parentes na própria língua indígena.


Um dos primeiros expedientes metodológicos utilizados pelos padres jesuítas para a educação dos índios foi a música. Com ela, os padres conseguiam a atenção e a simpatia dos índios. Faziam uso dos instrumentos nativos e compunham na língua indígena músicas que falavam do deus cristão.

Com o teatro os jesuítas também promoveram a educação e a evangelização. Da mesma forma que fizeram com a música, eles usavam peças na língua tupi ou em português para falar dos santos, anjos e do deus cristão. Essas peças ficaram conhecidas como autos.

A dança foi outro recuso usado pelos jesuítas. Os padres comemoravam datas do calendário cristão e convidavam os índios para celebrar essas datas com suas danças. A maioria dos índios não percebia, mas, aos poucos, com a música, o teatro e a dança, os padres estavam introduzindo na sua rotina comportamentos e rituais tipicamente cristãos.

 É possível perceber que o início da educação brasileira é marcado, principalmente, pela colonização, enquanto exploração da terra, aculturação, enquanto submissão forçada dos índios a cultura européia e catequização dos índios na fé cristã.





Os primeiros missionários a chegar ao Brasil, na frota de Cabral, foram os franciscanos. Celebraram a primeira missa na nova terra, mas logo foram embora (1500). Depois disso, 1516-1534, novos grupos de franciscanos chegaram. Alguns foram mortos, como os que fixaram residência em Porto Seguro, e outros conseguiram desenvolver uma grande ordem catequética, como os espanhóis na região sul do Brasil. Eles constituíram o regime de internato e ensinavam além da doutrina diversos ofícios, como por exemplo, lavrar a terra.


Na sequência, outros franciscanos chegaram a diversas regiões do Brasil, e em 1585 foi fundada em Olinda a primeira Custódia do Brasil com o Convento de Nossa Senhora das Neves de Olinda. Tanto os franciscanos, como os jesuítas tiveram um papel importante na cultura do povo brasileiro, mas como houve uma predominância jesuítica, tiveram maior influência na história da educação brasileira.


Outra ordem religiosa apontada por Saviani que chegou no século XVI ao Brasil foram os beneditinos. Instalaram-se em salvador com a intenção de construir um mosteiro. Depois construíram outros em Olinda, Rio de Janeiro, Paraíba do Norte e São Paulo. Os beneditinos não tinham a intenção de instruir, mas a população que se instalou ao redor dos mosteiros sentiu essa necessidade, então surgiram os colégios de São Bento. Outras ordens religiosas se fizeram presentes no território brasileiro, mas não conseguiram um papel relevante na educação.


Ao contrário disso, os jesuítas tinham o apoio da Coroa portuguesa e das autoridades coloniais, vindo a exercer o monopólio da educação nos dois primeiros séculos da colonização.


A preocupação da escolaridade e da formação de sacerdotes para a catequese,desencadeou o surgimento do primeiro plano educacional (por Manuel de Nóbrega), que tinha como intuito o recolhimento, nos quais se educassem os mamelucos, os órfãos e os filhos dos principais caciques, além dos filhos dos colonos, em regime de externato. Aprendiam português, doutrina cristã, ler e escrever, canto orfeônico, música instrumental e tinha ainda uma bifurcação tendo em um dos lados o aprendizado profissional e agrícola e, do outro, aula de gramática e viagem de estudos à Europa. Os índios não se adaptaram ao catolicismo, então foram capacitados no ensino profissional e agrícola, para exercerem funções essenciais à vida da colônia.

A reforma pombalina por sua vez, que aconteceu na segunda metade do século XVIII se dá com o primeiro ministro português Marques de Pombal, foi marcada pela valorização da cultura greco-romana, do conhecimento, do antropocentrismo, da experiência, do racionalismo e individualismo. Propunha um ensino não mais atrelado à Igreja Católica, mas sim público e laico, tendo as suas disciplinas submetidas ao poder real, autônomas, sem vinculação com sistemas específicos de ensino.

Assim, tem-se que a reforma pombalina destrói a educação jesuíta, porém, não se trata de mera substituição educacional. Isto ocorreu na realidade porque o Marques de Pombal tinha interesses econômicos como objetivos. Sua pretensão era transformar a capital Portugal numa metrópole capitalista para competir com os países europeus. Para tanto, acabou com a escravidão dos índios, permitindo-os casar com portugueses, bem como desejou ter uma nobreza e a burguesia mais intelectual para incentivar o desenvolvimento cultural, artístico e científico, com profissionais capacitados para poderem assumir os cargos públicos. Porém, mesmo com tais intenções, Pombal não se manteve no cargo após morrer Dom José I, tendo sido acusado de autoritarismo e de traição ao governo português por seus opositores, e suas propostas encerram um período de mudanças que pretendiam deixar o atraso econômico pelo qual Portugal passava. 


SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008. p. 33-114


Encontro 11°


  

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